sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Motoristas mineiros podem trocar placa clonada

O assunto é um pouco restrito, tendo em vista que a decisão é individual de cada estado. Mas acredito que mereça ser divulgado amplamente, já que é esperança para milhares de motoristas prejudicados por terem a placa do carro clonada.

Há pouco mais de um mês, o Detran-MG editou portaria, permitindo a troca de placa, mediante processo administrativo em que fique comprovada a clonagem. Até então, só restava ao motorista o longo caminho judicial.

Segundo o delegado Luiz Cláudio Figueiredo, coordenador de administração de trânsito do Detran-MG, a decisão foi a última etapa de um processo que teve início em 2006, com a adoção de um novo lacre para as placas, que substituiu a prática antiga da selagem com arame. "O lacre agora é de policarbonato e autodestrutível. Além disso, tem um número sequencial que permite sua rastreabilidade desde a fabricação. Ou seja, pela placa, é possível saber o número do lacre e vice-versa", explica.
A segunda etapa, de acordo com o delegado, foi o cadastramento e o credenciamento dos fabricantes de placas. "O objetivo foi impedir a confecção de placas de fundo de quintal. Agora o fabricante tem uma autorização eletrônica, só válida para os credenciados. E todas as informações são repassadas ao Detran, até o número da nota fiscal de compra da placa", acrescenta.
E finalmente, recentemente, passou a ser possível a instauração de processo administrativo para a troca de placa (letras e números) nos casos em que ficar comprovada a clonagem. O delegado exemplifica: "Recentemente fui procurado por uma senhora, de 62 anos, dona de um Palio, que tinha sido multado às 2h30 da manhã, na Linha Vermelha, no Rio de Janeiro. E ela me disse: ‘o senhor acha que eu, que tenho medo de andar até em Belo Horizonte, iria estar na Linha Vermelha às 2h da manhã?’ Como se não bastasse o argumento dela, o carro flagrado na Linha Vermelha tinha um pequeno amassado na traseira e não tinha o lacre. O carro dessa senhora, então, passou por exames e ficou comprovado que nunca foi batido. Logo não era o carro dela".
O exemplo é importante para enfatizar a necessidade de se estar atento aos detalhes que possam ajudar na comprovação da clonagem, uma vez que acabou ficando comum alguns motoristas simplesmente dizerem que o carro foi clonado na tentativa de se livrar de multas que cometeram. O delegado explica que cada caso será analisado em separado.


SERVIÇO
Os motoristas que moram no interior do estado não precisam dar entrada com o processo na capital. O procedimento correto é procurar a delegacia de trânsito da cidade de origem do emplacamento. Enquanto, em Belo Horizonte, o proprietário do veículo deve se dirigir à Delegacia Especializada de Investigações de Furtos de Veículos (Rua Uberaba, 175, Barro Preto).
O motorista deve registrar a ocorrência, apresentando o carro para vistoria, além de todos os documentos pessoais, multas e outras possíveis provas da clonagem. Antes de levantar a hipótese de clonagem, em se tratando de apenas uma multa, o motorista pode, primeiro, checar junto ao órgão de trânsito que enviou a notificação, se não foi um erro de digitação que deu origem à multa. A previsão de conclusão do processo é de, no mínimo, 30 dias. Mas casos explícitos como o da senhora, citada pelo delegado Luiz Cláudio Figueiredo, são mais rápidos.
Autorizada a troca da placa, as despesas com a compra de um novo par assim como pela emissão do novo documento do carro são de responsabilidade do proprietário. Já as multas pendentes em virtude da clonagem continuam atreladas à antiga placa para futura instrução criminal, no caso de ser encontrado o responsável pela clonagem, mas o motorista deixa de ter qualquer vínculo com as cobranças. Só não está livre de pagar, caso haja alguma infração pendente (ou débito de IPVA, por exemplo), que de fato tenha sido cometida por ele.

2 comentários:

  1. ola ,


    dei entrada na compra de um veículo com um vendedor de uma concessionaria de Governador Valadares, e me pareceu muito confiável, ao analisar o veículo, vi que estava tudo ok, aparentemente, e a minha preocupação era com batidas , e multas, então ele virou pra mim e falou "pode ficar tranquilo, pois está tudo ok, com o veículo e vou guardá-lo pra vc, repetiu pode ficar tranquilo meu caro".Então confiando nele e com a precisão de adquirir o veículo,para ir trabalhar , liguei para a Funcionária do Banco, para tentar liberar o financiamento de acordo com minhas possibilidades, e no dia seguinte ela me disse que estava liberado, então o funcionário da concessionária, já entrou em contato com ela e autorizei liberar o dinheiro. Até ai tudo ok e era só esperar cair o dinheiro. dinheiro caiu e deu sequência, porem eu pedi ao vendedor para me passar a placa do veículo para eu checar, pois não queria ficar com dúvida, quanto a multas e tal pois tenho apenas permissão para dirigir, e ele me enviou.E nisso o vendedor me disse que não poderia me entregar o veículo durante a semana, e já fez o processo de alienação na agencia do Banco.

    Quando eu fui conferir no Detranet, verifiquei este veículos possui 2 autuações e não possui multa, então preocupado com isso pois tenho apenas permissão e nao tenho CNH Ainda, liguei para ele e disse que queria cancelar pq ele não tinha me dito nada sobre as autuações e quando eu fui verificar fiquei muito chateado.

    ele disse que não haveria preocupação para isso e que nada me aconteceria, porém ninguém me dá nenhuma garantia disso, e ninguem sabe me dizer algo concreto, sobre os problemas que isso pode gerar para mim, se eu transferir o veiculo. Alguns aconselham cancelar e outros não. porem como foi muito dificil tirar a carteira, eu fico na duvida, e quero cancelar pq acima de tudo o vendedor omitiu a informação da multa.

    porem a concessionaria só cancela a venda se eu pagar a taxa de desalienação, e também o aluguel do tempo que o veículo está com placa de vendido. Além disso ao cancelar eu vou pagar um valor de IOF no Banco cerca de 348,00, pois foi financiado.

    quais são os meus direitos, o que faço, quais são os problemas que isso me dará???lembro que ele não me entregou o veiculo porque disse que nao poderia me entregar durante a semana, se eu cancelar vou ter que pagar aluguel para concessionaria, isso é correto??? Ele disse que me entregaria em casa e não entregou, disse que não tinha nenhum problema com o veículo e tem 2 autuações que podem virar multa, pois não foram julgadas, a quem devo recorrer,,,



    Peço ajuda urgente!!!!


    Obrigado

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  2. Recebi duas autuação da cidade de linhares no espírito Santo,cidade que nunca fui a placa do meu carro está clonado o que eu devo fazer??

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